Processo 285516/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 11:19
Autuado em 04/05/2012 11:19
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 324/2016 da Primeira Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2016 Acórdão   324/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016 Acórdão   324/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/07/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/06/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU
Interessado JOSE ROBERTO MENDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2014 12:03 332175/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2015 17:02 do Protocolo 423050/15
25/05/2015 10:06 do Protocolo 423310/15
12/05/2015 13:58 AR do Ofício ODL - 610/2015 - DP
16/05/2014 11:03 do Protocolo 448688/14
30/04/2014 07:44 do Protocolo 383012/14
15/04/2014 08:09 AR do ofício OCN - 5097/14 - DP
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 5099/14 - DP
14/01/2013 10:06 AR de devolução de autos
10/01/2013 12:40 AR de devolução de autos
27/06/2012 11:49 do Protocolo nº 41678-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Diligência   610/ 2015   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5097/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5099/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 324/2016
29/01/2016 1289 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 02/02/2016
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 351/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3116/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1520/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 459/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2014
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 9003/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 12:36 DP  
09/03/2016 10:59 DEX Informação nº 1534/2016 -
22/02/2016 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2016 -
19/02/2016 12:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 465/2016 -
03/02/2016 14:21 S1C  
01/12/2015 09:43 GCDA  
26/11/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 15544/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Retorno após novo contraditório. Divergências sanadas quanto ao saldo remanescente. Opinativo técnico pela ressalva em relação à ausência do termo de instalação e funcionamento de equipamentos. Pela regularidade com ressalva.
25/05/2015 16:51 DAT Instrução nº 4117/2015 - CÓD.:@1
12/03/2015 09:41 DP Informação nº 4843/2015 -
12/03/2015 09:41 DP Ofício de Diligência nº 610/2015 -
25/02/2015 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 351/2015 -
25/02/2015 10:14 S1C Certidão de Sessão nº 124/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 12/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 2296/2014 -
18/09/2014 16:53 GCDA  
14/07/2014 10:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3116/2014 -
10/07/2014 10:33 S2C Certidão de Sessão nº 891/2014 -
26/06/2014 11:43 GASRVF  
25/06/2014 16:08 S2C Certidão de Sessão nº 841/2014 -
03/06/2014 10:05 GCCMNS  
27/05/2014 12:42 SMPjTC Parecer nº 7695/2014 - Irregularidade PCTV. Termo de instalação e funcionamento de equipamentos emitido pelo próprio fornecedor. Ausência de comprovação quanto ao saldo remanescente, não inscrito no SIT. Pela irregularidade das contas, com devolução dos valores devidos e multa.
16/05/2014 11:29 DAT Instrução nº 4545/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DE SALDO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE SANÇÃO.
06/05/2014 07:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2303/2014 -
06/05/2014 07:36 DP Informação nº 7266/2014 -
30/04/2014 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1520/2014 -
13/03/2014 09:25 DP Informação nº 6889/2014 -
13/03/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 5097/2014 -
13/03/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 5099/2014 -
10/03/2014 15:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 459/2014 -
06/03/2014 16:04 GCCMNS  
23/01/2014 10:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2014 -
06/07/2012 10:08 DAT Instrução nº 554/2014 - CÓD.:
28/06/2012 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1562/2012 -
14/05/2012 18:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1770/2012 -
04/05/2012 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9003/2012 -

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